Uma lição aristotélica e o Estado no Século XXI

A história do Ocidente nos mostra que uma das aspirações perenes dos homens é a Justiça

Por Luiz Felipe Panelli* | Fotos: Shutterstock | Adaptação web Caroline Svitras

Quando não há Justiça, não há paz, e não há Justiça em um sistema em que os direitos fundamentais das pessoas não sejam considerados. A peça Antígona, do dramaturgo grego Sófocles, nos ensina que o mero cumprimento de uma lei injusta não basta para aplacar os ânimos daqueles que sentiram o gosto mais amargo que um homem pode experimentar: a injustiça, a sensação de que algo que lhe pertence (mesmo que algo imaterial, como sua dignidade ou honra) lhe foi negado por ato arbitrário.

 

O Ocidente mudou muito através dos Séculos, mas a ideia greco-romana de Justiça como equilíbrio (fairness) permanece intocada; ademais, o termo “Justiça” continua sendo continuamente invocado todas as vezes em que um discurso tenta invocar os mais altos padrões humanos. Por “Justiça”, foram feitas revoluções – pacíficas e sangrentas – e declaradas guerras. Todo o complexo sistema jurídico ocidental, com suas inúmeras leis e decretos se funda na ideia de Justiça.

 

Em uma sociedade sedenta por “Justiça”, é normal e esperado que diversas das melhores mentes tivessem buscado conceituar o termo, a fim de obter uma definição mais precisa e, quiçá, definitiva, apta a acabar com disputas a respeito das diferentes concepções existentes. Ironicamente, mesmo com o advento do direito romano, da ética judaico-cristã e do Estado-nação moderno (fatores da maior importância na definição das sociedades ocidentais contemporâneas), a herança da filosofia grega continua vital na definição de “Justiça”, assim como em outras áreas do conhecimento humano. Na aurora do Século XXI, ainda temos que voltar ao longínquo Século de Péricles para buscar entender os conceitos que nos moldam e nos fazem ser o que somos.

 

Definição

As faculdades de direito costumam ensinar (de forma bastante superficial, diga-se), que a melhor definição de Justiça foi dada por Aristóteles, em seu “Ética a Nicômaco”: dar a cada um o que é seu e tratar os iguais igualmente e os desiguais desigualmente. Esta lição aristotélica, tão repetida nas faculdades de direito do Brasil afora (e tão pouco aprofundada) ensina que, se duas pessoas têm a mesma condição, devem ser tratadas da mesma forma. Assim, se dois cidadãos ganham a mesma renda, devem pagar a mesma quantidade de tributo, mesmo que um seja, por exemplo, um profissional liberal e o outro um funcionário público. Se duas pessoas cometeram o mesmo crime nas mesmas circunstâncias, devem ter a mesma pena. E assim por diante. Por outro lado, se duas pessoas são desiguais, não devem ser tratadas da mesma forma. O idoso que entra na fila do banco tem a saúde mais frágil e, por isso, merece passar na frente dos jovens que estão na fila há mais tempo. Dar ao idoso o direito de passar na frente é, na verdade, fomentar a igualdade, pois a saúde do idoso é diferente da dos jovens.

 

A supracitada lição é simples, pode ser aprendida facilmente, fomenta um ideal humanístico louvável e é facilmente aplicável às mais diversas áreas de estudo do direito. O que não se costuma mencionar é que ela nem de longe dá conta de resolver os diversos problemas éticos e jurídicos que nos afligem. A democracia grega em nada lembra a nossa. Para começar, não havia a ideia de um “Estado-nação”, isto é, um ente jurídico abstrato (imaginário) que tem a pretensão de comandar um povo inteiro, cuja identidade se define por meio do seu vínculo jurídico com ele, o Estado. Este ente, criado sob medida para dar conta dos novos desafios da Idade Moderna, que demandavam a circulação de capital e a organização racional dos meios de produção, consolida sob o seu manto todo o poder político, relegando ordens jurídicas paralelas à moral, tão somente. Na Idade Média, era comum que as pessoas vivessem sob duas jurisdições, uma secular e uma religiosa, fato era que aceito sem maiores transtornos. Na Antiguidade Clássica, havia, ao lado da jurisdição da cidade-Estado, a ideia de direito natural inerente ao cidadão, que formava uma espécie de aparato jurídico alheio à cidade-Estado; era este direito natural o referido em Antígona. O Estado moderno, por sua vez, não admite concorrência na jurisdição; com ele, nasce o ideal do monismo jurídico e a doutrina do direito natural (que teve alguma relevância até o Século XVIII) é relegada.

 

O ente estatal pretende, portanto, ter o monopólio da jurisdição. Cria direito, por meio da lei (instrumento supostamente isento e democrático na criação de direitos e deveres) e resolve os conflitos por meio da jurisdição. Tem a força e, salvo raras exceções, não admite que ninguém mais a use. O Direito torna-se do Estado e é exercido dentro do Estado; “operar” o direito significa valer-se dos mecanismos estatais para criar situações jurídicas legais (de acordo com direito posto pelo Estado) e dialogar pelas vias institucionais com os órgãos do Estado, a fim de invocar a sua tutela. Em síntese, um processo judicial é justamente isto: valer-se da lei processual para demonstrar ao órgão judiciário que, pela lei estatal, a razão lhe assiste, o que torna a parte vencedora como apta a valer-se da força estatal.

 

Poder

A tentação totalitária foi, em tese, vencida no Século XX. Ficou como uma mancha indelével no curso da História, mas, uma vez superada, o trauma não nos bastou para repensarmos o conceito de Justiça. Alguns dos elementos que, no plano jurídico, materializaram o totalitarismo – a formação de um aparato burocrático-estatal que não precisa se responsabilizar perante a sociedade, a ausência de um ethos reflexivo e a noção aristotélica de Justiça vista apenas do modo distributivista – permanecem presentes. Ora, se “Justiça” significa igualar os desiguais e se cabe ao Estado fazer leis que busquem a Justiça e aplicar a jurisdição, por meio da força, é natural que caiba ao Estado dizer quem são os desiguais e como deve ocorrer a igualação. Cabe ao Estado, enfim, mapear a sociedade, achar defeitos (desigualdades) e, por meio do direito (que ele cria e aplica), criar soluções.

 

Esta é, em síntese, a chave do raciocínio lógico (ou seria falácia lógica?) que dá ao Estado autoridade para tutelar a sociedade. Percebemos “Justiça” como “igualdade”, “injustiça” como “desigualdade” e cobramos do Estado a solução. O Estado, de forma esquizofrênica, entende que ele é o único capaz de dar “Justiça” (ou “igualdade”), já que detém o direito. Age, portanto, da única forma que sabe: com mais atividade estatal. Mais tributo, mais fomento, mais direcionamento econômico, mais leis, mais jurisdição, etc…

 

Conheça a Filosofia do direito

 

O problema, porém, é mais profundo do que parece. Não basta identificarmos o Estado como um ente maléfico e criarmos amarras às suas atividades (coisa que a doutrina iluminista do constitucionalismo já faz) ou pregarmos o ideário liberal de menos Estado e mais iniciativa privada de forma acrítica. A História também ensina que, se deixadas livres, as forças do mercado tendem a criar mecanismos de concentração de renda bastante cruéis, que reduzem a igualdade e relegam boa parte da população a uma categoria de “excluídos”. Se a política não vale nada frente ao poder econômico, quem não pode participar do poder econômico não tem direitos, logo, não é cidadão.

 

Eis o dilema, portanto: desconfiar do Estado, por conhecer sua origem, sua história e sua propensão à concentração de poder e, ao mesmo tempo, não sucumbir ao discurso liberal que prega que outra força ilusória, o “mercado”, alçará a Humanidade a uma nova era de desenvolvimento ao substituir direitos por valores econômicos. É preciso ser cético em relação aos dois discursos e saber fundir o monstro do mercado com o monstro do Estado, de forma que surja uma quimera incapaz de sucumbir ao totalitarismo ou à ideia de que quem não tem valor (econômico) não tem direito. Esse contorcionismo ideológico, de aspecto bastante pragmático, será a tônica da ciência política no Século XXI, e sua linguagem será o constitucionalismo, cuja tarefa é organizar o Estado que aja dentro da legalidade e fomentar um mercado que não destrua direitos.

 

A tarefa é árdua pois desagrada os que têm respostas fáceis, sejam os que entendem que o mercado e a livre iniciativa são monstros coléricos que precisam ser domados por um Estado onipotente (cujo dinheiro sairia sabe-se lá de onde) ou os que entendem que o mercado é um Deus, cujo culto trará a paz na Terra. É preciso vencer o fanatismo. O primeiro (e principal) passo é repensarmos com profundidade a ideia aristotélica de igualdade. O que significa, exatamente, tratar desigualmente os desiguais? Certamente, ninguém duvida que deixar idosos passarem na frente dos jovens na fila do banco é uma medida justa, mas o que dizer sobre a tributação progressiva? Desapropriação por interesse social? Regulação do mercado e das remessas de lucro? Sistema previdenciário estatal de contribuição e proteção obrigatórias? Sistema de saúde universal? Proteção para imigrantes (mesmo que ilegais)? Criação de direitos sociais e coletivos?

 

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Adaptado do texto “Uma lição aristotélica e o Estado no Século XXI”

*Luiz Felipe Panelli é Pesquisador do GEDES (Grupo de Estudos sobre Direito, Estado e Sociedade) e professor convidado do curso de pós-graduação em Política e Relações Internacionais da FESP-SP (Fundação Escola de Sociologia e Política). Pensador atuante no universo da filosofia do direito e da filosofia política, passou pelas fileiras do estudo filosófico da FFLCH-USP, mas se formou em direito pela PUC-SP, sendo mestre em direito do Estado pela PUC-SP e doutorando em Direito do Estado pela mesma universidade.