Parlamentarismo vs. presidencialismo

Por Renato Janine Ribeiro* | Foto: Shutterstock

Por que o Velho Mundo é parlamentarista, e o Novo, presidencialista? Desde que os Estados Unidos aprovaram sua Constituição, em 1787, as Américas têm adotado regimes dirigidos por presidentes da República, grande parte das vezes eleitos pelo povo – ainda que, só recentemente, essas eleições tenham se tornado limpas e honestas.

 

Assim, a república norte-americana surge democrática – com a ressalva de seu enorme pecado original, a escravatura –, enquanto as outras do continente nascem e permanecem ditatoriais. Praticamente todos os presidentes ­latino-americanos do século XIX e a maior parte do século XX chegaram ao poder pela fraude ou à força, e exerceram-no de maneira autoritária. Contudo, de 30 anos para cá, o continente quase inteiro conta com governantes democraticamente eleitos.

 

Na Europa, a democracia se difundiu mais cedo que na América Latina. No fim do século XIX, a Grã-Bretanha e a França estavam entre as raras democracias do Velho Mundo, mas, ­depois da rendição dos nazistas em 1945, a forma democrática se difundiu, só que no regime parlamentar. Hoje, o parlamentarismo é o regime democrático mais difundido no mundo, estando presente nos países de todos os continentes que elegem livremente seus governantes. A única exceção são as Américas.

 

A grande diferença é que no presidencialismo há a separação, pregada por Montesquieu, dos poderes, enquanto no parlamentarismo o governo emana do Legislativo. No primeiro regime, os mandatos são fixos, e o presidente tem que conviver de quatro a seis anos com um Congresso – de preferência bicameral, para evitar um choque frontal entre o Executivo e o Legislativo. No outro, o primeiro-ministro está no poder só enquanto tiver a confiança do Parlamento – de preferência unicameral, para que não haja dúvidas sobre a vontade do povo; e dado que o Legislativo pode destituir o governo, também ele pode ser dissolvido, em caso de impasse, para que se consulte o povo mediante a eleição de um novo Parlamento.

 

Por que somos presidencialistas? A hipótese óbvia é uma herança do poder de um só – seja a monarquia, seja o caudilhismo. Votar em um indivíduo permite depositar nele as esperanças da nacionalidade. No limite, seremos sebastianistas, imaginando no presidente um salvador, assim como Portugal passou séculos à espera de seu rei dom Sebastião, desaparecido em batalha no ano de 1578, mas que voltaria, um dia, para resgatar o país do atraso e da decadência. Mas a característica autoritária está perdendo lugar. Fernando Collor certamente foi um herói sebastianista, mas sua queda da presidência marcou um ganho importante para o Brasil, que hoje investe bem menos na expectativa de um salvador.

 

Os regimes têm vantagens e desvantagens. A França, na década de 1950, estava devastada pelo parlamentarismo: seus muitos partidos não permitiam a formação de governos estáveis. Situação análoga na Alemanha dos anos 1920 acabou levando ao nazismo. A saída que a França encontrou, em 1958, foi manter o governo responsável perante o Parlamento, mas eleger um presidente da República com amplos poderes. Vários países, hoje, mantêm um parlamentarismo mitigado, em que o presidente tem uma série de prerrogativas exclusivas. O parlamentarismo puro se tornou mais raro.

 

O presidencialismo tem um grande problema. Só dá para afastar o governante mediante uma quase revolta. É o que vemos hoje na Venezuela e, ontem, na Ucrânia. Ele tem um mandato fixo, que só pode ser abreviado em caso de crime – não no caso, político, de ele perder a confiança do eleitorado. Isso o parlamentarismo consegue com mais facilidade. Nesse regime, não há mandatos fixos. O governo pode cair, o Parlamento pode ser dissolvido, para que se realizem novas eleições. Se quisermos escolher quem o povo prefere, o presidencialismo parece razoável. Se quisermos ter uma via fácil para destituir quem o povo não quer mais, o parlamentarismo é imbatível.

 

Para ler mais análises garanta a sua revista Filosofia Ciência & Vida clicando aqui!

Filosofia Ciência & Vida Ed. 94

*Renato Janine Ribeiro é professor titular de Ética e Filosofia Política na Universidade de São Paulo (USP).
www.renatojanine.pro.br

Adaptado do texto “A política em dois mundos”