Os fins justificam os meios

Por Renato Janine Ribeiro* | Foto: Shutterstock | Adaptação web Caroline Svitras

 

Continuo a falar de ­Maquiavel. Ele nunca disse que os fins justificam os meios. Afirmou, sim, em sua obra mais célebre, O príncipe, que devemos agir segundo a moral sempre que possível, infringindo-a somente quando for isso necessário. A regra é o bem, mas o mal pode ter seu uso. Isso, porém, não significa fazer o mal ao bel-prazer, menos ainda ser mau. O default, o padrão deve ser a bondade. Mas o mal tem suas condições de serventia. É como se não devêssemos nunca “ser” maus; no limite, aliás, o príncipe de Maquiavel nunca deveria “ser”; ele sempre representaria. O famoso conselho atribuído a Tancredo Neves – o político nunca deve ter um amigo com quem não possa romper, um inimigo com quem não possa se reconciliar – vale aqui. Ele seria, melhor dizendo – para aproveitar a riqueza única de nossa língua e do espanhol, idiomas que distinguem ser e estar – “estaria” geralmente bom, eventualmente mau.

 
Mas bastou a observação de que o mal, às vezes, tem seu valor, para lançar contra Maquiavel toda a moral de base religiosa. Seu livro foi incluído pela ­Igreja no Índex dos Livros ­Proibidos. Mas Maquiavel não pretendia dizer coisa nova, nem sugerir que os príncipes e reis, que antes teriam sido homens bons, justos, religiosos, se tornassem canalhas. Alguns explicam desse jeito porque ele escreveu quando a Itália estava devastada por guerras, em que abundavam crueldade e má-fé. Porém, os exemplos que dá vêm de todas as épocas, desde a Antiguidade. Ele propõe uma nova compreensão do que sempre fizeram os governantes, e não uma nova forma de agir.

 
O príncipe tem uma meta, ­mantenere lo stato. A tradução literal é “manter o [seu] estado”, ou condição, de príncipe. (Foi a partir dessa passagem de Maquiavel que a palavra stato passou a significar, também, “Estado”.) Para tal fim, ele deve empregar meios justos, mas, se preciso, usar os injustos. Só nesse caso os fins justificam os meios.

 
Assim, o príncipe lida com o mal menor e o mal maior. O mal maior é perder a condição de príncipe e o ­Estado que governa; o mal menor é fazer o mal. É difícil dizer que esteja errado. Todo governante age assim, por exemplo quando descumpre promessas de campanha, seja para salvar a economia de uma crise, como tantas vezes vimos no Brasil, seja para promover mudanças maiores na sociedade.

 
Mais que isso, o que ele faz, fazemos todos. Vários comentadores dizem que há uma Ética da Política e uma do indivíduo privado. Nós, simples cidadãos, teríamos a liberdade (ou a obrigação) de seguir à risca os valores, sem deságio, sem precisarmos cometer males menores. O governante não – porque é responsável não só por si próprio, mas também por todos nós, e isso exige que, para promover o bem de muitos, eventualmente faça mal a alguns. Por sinal, foi esse um tema utilitarista forte no século XIX: se para salvar quatro pessoas precisasse matar uma, isso seria certo (cito uma passagem de O vermelho e o negro, romance de Stendhal). No final das contas, todos os governos são utilitaristas, são levemente maquiavélicos. Mas nós também o somos.

 
Dou todo ano um curso de Ética para jornalistas, uma das profissões que mais vivem a situação de cumprir ordens com as quais não concordam – sendo que, pior do que um mecânico, eles assinam o texto que lhes mandam fazer. A pergunta é óbvia: cidadãos comuns que eles são, indivíduos privados, por que não se demitem? Porque não dá. Pensam nos filhos, na prestação ou aluguel da casa, no futuro profissional que pode ficar ameaçado. Mas não é isso o que fazemos todos, em alguma medida? Não temperamos nossas decisões altamente morais com o arroz com feijão da sobrevivência, não procuramos manter o estado de nossas finanças? Atire a primeira pedra em Maquiavel quem nunca sofreu por demissão.

 
Tinha razão Merleau-Ponty: ­Maquiavel é um pensador ético, e, em nosso tempo, a Ética exige que ponderemos não só, em abstrato, o tema a decidir, mas também suas consequências prováveis. O pai que, indignado com uma humilhação na empresa, pede as contas, pode mostrar-se digno; mas, se com isso puser em risco a vida dos filhos, pode estar entre o irresponsável e o egoísta.

 

*Renato Janine Ribeiro é professor titular de Ética e Filosofia Política na Universidade de São Paulo (USP).
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