Identidade brasileira e formação

Pensar a questão da identidade nacional na atualidade implica em reconhecer um contexto complexo em que a permanência e a mudança estão entrelaçadas intimamente

Por Vitor Bartoletti Sartori* | Fotos: Shutterstock | Adaptação web Caroline Svitras

Tratar da questão da identidade nacional pode ser complicado àquele que deseja albergar com cuidado a temática na atualidade. Isto se dá, de um lado, na medida em que a nacionalidade amparada no Estado moderno tem suas bases ideológicas solapadas: a equação entre democracia, burguesia revolucionária e povo – tratada no clássico A revolução francesa de Albert Soboul (1914-1982) – parece, em certos momentos, não fazer mais sentido. Para os estratos mais ricos da sociedade atual, herdeiros de parcelas da burguesia, um “governo popular” aparece, em verdade, muito mais como uma amarra que como algo benéfico. No contexto de um capitalismo altamente financeirizado e marcado pelas contingências da bolsa de valores, bem como pela crise da dívida pública (presente em praticamente todos os países), isto é patente, tendo-se um ímpeto mercantilizador impensável em outros tempos. Ou seja, algo certamente mudou.

 

Neste sentido específico, como quer Immanuel Wallerstein em seu Impensar a ciência social, nossa sociedade vive certa “crise de paradigmas”, advinda também do esgotamento de uma relação entre o ímpeto civilizador inicial do capital e a forma política que pode ser chamada, grosso modo, de “nacional-popular”. A questão, porém, não é nada simples, pois se pode chegar a cogitar tratar-se de algo atrelado à “épocas de agonia da velha ordem social, de uma cultura arraigada há séculos, e, ao mesmo tempo, épocas negociadas com as dores do florescimento do novo”.

 

 

Há de se apontar que, objetivamente, a conformação do aparato de domínio estatal e político, sobre o qual se colocou a formação da identidade nacional, ainda tem suas bases, por assim dizer, clássicas: o modo de produção capitalista permanece como mediador abrangente das relações sociais ainda hoje. Se é verdade que houve, como apontou István ­Mészáros, certa transnacionalização do capital (a qual, inclusive, mostra João Bernardo, ­dificulta em muito a organização dos trabalhadores em sindicatos), é igualmente verdadeiro que o capitalismo mesmo não sobreviveria um dia sem a violência institucionalizada no Estado nacional. Ou seja, ao passo que hoje, por vezes, a violência estatal venha a ser aceita sem necessariamente estar ligada a “ganhos civilizatórios”, tem-se tanto certa “crise de legitimidade do capitalismo tardio”. No entanto, no mesmo processo, teve-se algo que se coloca absolutamente no sentido contrário do diagnóstico daqueles, como Jürgen Habermas, que acreditaram que problemas crônicos enfrentados pelo capitalismo teriam sido, por assim dizer, superados. Hoje, ao tratar da questão da identidade nacional, tal erro de diagnóstico deve ser levado em conta, e de modo decisivo, pois a questão das classes sociais ainda é decisiva. Ao mesmo tempo em que muito muda, algo permanece constante de tal maneira que “o nacional” está, certamente, presente enquanto a forma de organização política passar pelo ­Estado-nação, aparecendo, inclusive, presente no imaginário dos homens que vivem na sociedade capitalista, tratando-se de ver, mesmo que rapidamente, justamente a relação contemporânea entre a questão nacional e o modo de produção capitalista.

 

Identidade nacional e capitalismo no Brasil

O nacional pode mesmo parecer ser algo datado em outro sentido: por vezes, é evocado somente em grandes eventos mais ou menos midiáticos e eivados pelo espetáculo como a Copa do Mundo ou as eleições presidenciais (as quais, quer se queira, quer não, têm influência decisiva da publicidade e do marketing). Nestes casos, há uma relação quase que imediata entre a mercantilização da vida cotidiana e questão identitária. Questões importantes, porém, podem ser levantadas a partir deste ponto: trata-se de uma vulgarização da identidade nacional? Ou de sua deturpação? É, no Brasil, incompatível evocar algo que aparece com ímpeto revolucionário inegável nas revoluções políticas burguesas – como o nacionalismo – justamente para que se justifiquem posições abertamente conservadoras? Procuraremos, de modo rápido, passar por estas questões.

 

 

Paulo Eduardo Arantes, partindo da noção de “sentido da colonização” de Caio Prado Jr. (1907-1990), dá-nos um ponto de partida interessante quando diz que, de certo modo, nascemos enquanto um negócio. A produção nacional, subsumida aos liames do capitalismo internacional desde o início, não se volta ao ­incremento da “nação” de tal feita que, caso se aceite a tese de Caio Prado Jr., desde o descobrimento, não há no Brasil uma unidade indissociável entre o nacional e o popular – antes, o desenvolvimento da “nação” deu-se, em grande parte, justamente, passando pelo aviltamento das riquezas e do território nacional por meio de práticas predatórias. E este ponto é importante. No entanto, claro, não pode ser relacionado sem maiores mediações ao cenário contemporâneo, que, porém, ainda traz uma sociedade capitalista.

 

 

 

O sentido da reconciliação

Em suas origens, a via pela qual se desenvolve o Estado brasileiro não é a “via clássica” da França ou da ­Inglaterra, sendo marcada por um percurso em que a equação entre democracia política, nação, formação estatal e desenvolvimento capitalista não é linear. Antes, há um claro conflito entre demandas de participação política popular e aquilo que José Chasin (1937-1998) chamou “via colonial de objetivação do capitalismo nacional”. A consolidação tanto do Estado-nação brasileiro quanto da economia nacional (que, segundo Chasin, ainda é marcada pela condição subordinada) só se dará mais à frente da História, ao contrário do que se dá na Europa, tratando-se de uma espécie de “capitalismo hiper-tardio”; não podemos tratar aqui de todas as fases do desenvolvimento da identidade nacional no Brasil. No entanto, neste momento, talvez valha a pena nos voltarmos à história mais recente do País, enxergando o presente à luz do legado da “redemocratização” pós-golpe de 1964.

 

Tensões certamente marcam o período que vai do fim da ditadura Vargas à emergência da ditadura militar; esta última, porém, trouxe consigo um modo de resolução peculiar quanto a estas tensões: como apontou Francisco de Oliveira, da tensão entre modernização e arcaísmo teve-se a modernização pelo arcaico: aquilo que para alguns pareciam resquícios do passado, como uma economia ligada à exportação, passou a ser visto como a solução do “modelo brasileiro” de desenvolvimento; a violência institucional passa a ser – quase que às claras – defendida, de modo que a “dominação racional-legal” convive perfeitamente com a irracionalidade da Operação Bandeirante e da tortura recorrente. Ou seja, o regime militar “contribuiu” para a conformação da identidade nacional brasileira dando especial ênfase àquilo de mais funesto da História do Brasil; em troca, com o “milagre brasileiro”, com base no arroxo salarial e na repressão ao movimento organizado dos trabalhadores, trouxe à classe média maior acesso a artigos eletrodomésticos e a produtos importados. Ou seja, teve-se a “civilização” trazida com a mercantilização absurda da vida – presente, também, no consumismo – e a barbárie do pior do modo de produção capitalista conciliado como que em um “milagre”, do qual, até hoje, a classe média nacional não deixa de ser saudosa.

 

 

No que se chega a um ponto essencial: a complexificação da sociedade contemporânea traz desenhos que pareceriam impossíveis àqueles que pensam em termos esquemáticos. No entanto, resta claramente subjacente à pesquisa sobre a identidade nacional que a ausência de enquadramento em esquemas dualistas não deixa de poder trazer uma conformação objetiva que traz uma identidade peculiar. Tal constituição do Brasil, Francisco de Oliveira comparou a um ornitorrinco – um espécime raro, mas com características próprias, as quais precisam ser entendidas com cuidado em qualquer análise séria sobre o País – e talvez, mesmo sobre o mundo, já que Paulo Eduardo Arantes não deixou de perceber certa “­brasilianização” da forma de dominação capitalista colocada em âmbito mundial. A identidade nacional, assim, não adquire por aqui tanto os tons, de certo modo, heroicos do nacional-desenvolvimentismo aos moldes de um Celso Furtado e do dual-estruturalismo – tanto na interpretação de Singer quanto de Oliveira, estes tons foram solapados com a ditadura militar –, mas uma conformação já reconciliada com aquilo de mais agressivo do sistema capitalista de produção. O desenvolvimento nacional, assim, não supera o velho: reconcilia-se com ele e, até certo ponto, apoia-se nele. A modernização capitalista brasileira, buscando evitar as “dores do florescimento do novo”, procura tornar eternas as dores da manutenção do velho. Com isso, especialmente nas classes sociais mais abastadas, mas não só nelas, tem-se, hoje, uma conformação toda particular da identidade nacional. Ao passo que se teve uma “redemocratização” calcada na transição “lenta, gradual e segura” isto ocorre, inclusive, com aspectos que beiram o cômico. Mas hoje, infelizmente, tendo a questão em mente, parece mesmo difícil entender o que seria comicidade. Um olhar no cotidiano nacional basta.

 

Certos “humoristas” brasileiros não cansam justamente de fazer piadas misóginas, racistas, extremamente elitistas e, claro, nesta medida, de mau gosto. Com isto, aquilo que deveria ser condenado de modo enérgico, é aceito de modo acrítico; e aquilo que é aceito acriticamente torna-se motivo de riso, não por ser algo absurdo e que nunca deveria sequer se cogitar enquanto algo racional, mas por tais “humoristas” tomarem como óbvias justamente as irracionalidades da realidade nacional. Para eles, e para muitos “jornalistas” à direita – não raro munidos de um discurso raivoso contra qualquer posição que pareça estar à esquerda – o problema não é tanto que o velho ainda persista de modo agressivo, mas que não possa ser agressivo o suficiente para soterrar no novo de vez. A “solução” para as insuficiências da “redemocratização” parece ser, aos olhos de tais pessoas, a degradação total de qualquer democracia.

 

 

Cada “solução” que vem sendo trazida ao País e que não contesta de modo decisivo a conformação do capitalismo nacional só é algo novo em um sentido específico: infelizmente, trata-se da novidade do sempre igual.

 

A questão decisiva, porém, é: o novo não pode simplesmente ser soterrado de vez com medidas que venham de cima. E, assim, por mais que haja tendências fortes que militem no sentido de conformar a identidade nacional de modo brutal e sempre trazendo a reconciliação com o inaceitável, é preciso saber que a base mesma deste sentido da reconciliação traz seu oposto: a possibilidade de supressão do velho.

 

 

Dado que a formação de identidades é sempre processual, é possível (embora, de modo algum necessário) que se perceba que, afinal de contas, a questão social não é nem pode ser uma questão de polícia, que a questão da mobilidade urbana não é compatível com a subserviência diante das empresas privadas de ônibus e com a especulação imobiliária, que a defesa consequente de quaisquer valores humanistas não é possível enquanto se tem como premissa a necessidade de expansão dos lucros. Por aqui, a democracia é invocada ­cinicamente por aquele que acredita haver uma “cruzada contra os donos de carros”, mas, nas manifestações contra o aumento da tarifa dos transportes coletivos, é invocada por aqueles que acreditam que o transporte público, assim como nossas vidas mesmas, não é uma mercadoria. Se nas eleições para presidente, por vezes, de modo um tanto quanto farsesco (ou mesmo cômico) se invocou a noção de dois projetos de Brasil – e, com isso, de identidade nacional – pode-se identificar certo antagonismo real e efetivo entre, por exemplo, as demandas do Movimento Passe Livre e aqueles que são favoráveis à manutenção do velho.

 

Vê-se, assim, que o aspecto nacional só pode ter um caráter mais próximo do democrático quando se questiona as reconciliações mesmas que vêm se perpetuando e, hoje, quando a própria mercantilização da vida é colocada contra a parede, buscando-se aquilo que o filósofo húngaro György Lukács (1885-1971) chamou de “uma vida plena de sentido”.

 

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Filosofia Ciência & Vida Ed. 105

Adaptado do texto “Identidade brasileira e formação”

*Vitor Bartoletti Sartori é formado em Direito pela USP, mestre em História Social pela PUC, doutor em Filosofia do Direito pela USP. Professor de Ciência Política e teoria do Estado da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Universidade Federal de Minas Gerais. Autor do livro Lukács e a crítica ontológica ao Direito. vitorbsartori@gmail.com