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Pensamento

A oratória greco-latina e o direito


Arte do bem falar, a oratória é também fruto de um profundo conhecimento das coisas da vida. O grande discurso argumentativo é um exercício de quem sabe fazer silenciar


José Fernandes Pires Júnior*

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"Disse o juiz, a respeito de um arrazoado todo colorido de artifícios retóricos, depois de ouvir com deleite, mas com suspeita: Direi como daquela rosa: é tão bela que parece falsa."
Piero Calamandrei

Calmon de Passos
José Joaquim Calmon de Passos (1920-2008), jurista e professor nascido em Salvador, na Bahia, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade da Bahia. Conhecido como J.J. Calmon de Passos, ou apenas Calmon de Passos, foi um dos maiores pensadores jurídicos do país.
Niklas Luhmann
Sociólogo alemão, com estudos na área da comunicação, do conhecimento e do direito, Niklas Luhmann (1927- 1998) escreveu, entre outros, Introdução à Teoria dos Sistemas, publicado no Brasil pela Vozes.

Na esteira de Calmon de Passos , que associava o direito à linguagem, inspira-se este fragmento desavisado sem pretensões de alçar píncaros de reconhecimento. Diferentemente de Niklas Luhman, que não enxergava o direito idêntico à linguagem, "pois a linguagem regulamenta o como dizer, mas não o conteúdo do dizer" (LUHMAN, 1983); alinhamo-nos à visão do processualista baiano, todavia, com as devidas vênias do sociólogo alemão, para dizer que direito é linguagem, também. Não só ciência pura, como entendia H. Kelsen; ou luta, como entendia Ihering. Ao recorrermos à sapiência do passado, personificada em nomes como os de Demóstenes, Salústio, Lísias e Cícero, por exemplo, verificamos a beleza e a força da palavra atrelada à arte do direito.

A arte da palavra seduz de tal maneira que, na maioria das vezes, mesmo aquele que detém o direito,  ca sucumbido diante à força dos argumentos. Os so stas foram mestres nisso. A verdade poderia não estar do lado deles - já que Sócrates era uma espécie de verdade personificada - mas parecia que em seus palavreados, o direito e a "ver dade" estavam a lhes servir. Lembremos Sócrates diante do Tribunal a dizer que (à parte a ironia) os seus acusadores quase o convencera de que era culpado. Claro que não devamos levar ao pé da letra que o direito é uma arte subserviente à oratória. Todavia, aquele que tem o direito e faz da linguagem um escudo ou arma, parecer-nos-á difícil a outrem sucumbir o orador arguto.

Não pensem que um grande orador é um embusteiro com vestes de cordeiro e estratagemas de raposa. Ledo engano para os que assim pensam. Se não é ser isso, o que é então: "A mais bela definição do orador, 'um homem de bem que sabe falar', foi dada pelo famoso inimigo dos cartagineses, Catão, o Antigo, inventor do slogan, que terminava todos os seus discursos no senado romano lembrando que era preciso 'destruir Cartago'. (BRUNA, 136) Um homem de bem - eis o que é -, um spoudaios, ou seja, o que reúne todas as qualidades de um homem digno, na concepção de Aristóteles. Assim, o homo juridicus detentor do dom da palavra é antes de tudo um homem de bem, comprometido com a justiça em detrimento do direito sofismado.

ORATÓRIA E HONRADEZ

Isócrates
Isócrates (436 a.C - 338 a.C), filósofo e retórico ateniense, combateu os sofistas, representados pela academia platônica, rival de sua escola de retórica.

Cremos ser uma definição respeitosa, não porque enaltece a qualificação indispensável do falar bem, mas porque não se resume a isso, tão somente. Vai além ao afirmar e nos deixar claro que não basta falar bem, mas que é preciso ser um homem honrado. Nesse sentido, um nome ostentado na galeria dos mestres da palavra é Isócrates, não pelo fato de que na prática era irreplicável, mas por ser professor de oratória. Na Atenas do século V a.C., Isócrates foi marcado por uma qualidade paradoxal aos grandes oradores, qual seja, a timidez, e, ainda, por ter uma voz que não o ajudava. Conta-se dele que, certa vez, foi indagado por um compatriota em tom sarcástico: Como pode uma pessoa que não fala querer ensinar aos outros a falar? Sua resposta foi: "Sou semelhante a uma pedra de afiar, que não corta, mas faz com que muitos metais cortem". Para ele, "a oratória não era apenas a arte de falar em público ou de persuadir; o estudo da eloquência constituía toda a formação moral e intelectual" (BRUNA, p. 30).

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