Artigo

Mais políticas para o livro


As bibliotecas pode e devem ser tratadas como serviço público de primeira necessidade, como a educação, saúde e segurança.


Por Galeno Amorin


Como o Brasil, que contabiliza conquistas notáveis em diversas áreas e é protagonista no cenário mundial, tem tratado suas políticas públicas do livro e leitura? Se o acesso aos livros é, de fato, como se apregoa, essencial para se construir uma nação mais próspera e justa, nada mais necessário do que acompanhar de perto como o Estado vem se comportando nesse tema.

Nos primórdios, o livro era um objeto sagrado e acessível a poucos. Mais tarde, alçado à condição de objeto de prazer e entretenimento cultural, o universo de leitores, embora confinado a círculos restritos, ampliou-se. Agora, cada vez mais os livros são associados à formação e ao desenvolvimento do indivíduo, tanto no plano pessoal ou profissional como para sua inserção na sociedade e promoção da cidadania - e tudo isso, felizmente, sem perder o charme e a capacidade de nos deliciar e tocar no fundo da alma.

Ao Estado, cabe, portanto, garantir acesso e difundir o valor social da leitura. Na prática, como isso pode ser materializado? Na forma de políticas públicas minimamente estruturadas que assegurem, por exemplo, o acesso gratuito aos livros, tanto aos alunos do ensino público como para quem já não estuda mais. Isso significa que a biblioteca deve ser tratada como serviço público essencial - como é a educação básica, a saúde ou a segurança. União, Estados e prefeituras devem, pois, destinar orçamentos razoáveis para projetos e programas, e dar ao tema o status de política de Estado, que possa sobreviver a mandatos e aos humores dos gestores da ocasião. Depois, o cidadão dirá se quer ler ou não e, em caso positivo, o que deseja ler.

Nesta década, as coisas vêm melhorando. Graças a uma agenda amplamente debatida e aprovada pela sociedade em 2004/ 2005, passos importantes foram dados. Com o desdobramento da Lei do Livro, marco regulatório importante instituído em 2003, o governo fez a desoneração fiscal dos livros, criou o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) e estabeleceu diretrizes para duas décadas à frente.

Como resultado, o Brasil já está lendo mais: 4,7 livros habitante/ano (era 1,8 em 2001) - menos do que precisamos; porém, mais do que se imaginava. E o presidente Lula quer zerar, em 2010, o número de cidades sem bibliotecas (1.300 em 2003, segundo o IBGE). Agora, porém, é preciso avançar mais! O país precisa de uma nova agenda política do livro e leitura, com metas claras e tarefas para a próxima década. Duas delas já prometidas pelo Ministério da Cultura: a criação do fundo pró-leitura e do Instituto Nacional do Livro e Leitura. E, sobretudo, tirar do papel uma vigorosa política nacional de bibliotecas públicas, capaz de enfrentar a precariedade da rede atual de seis mil bibliotecas municipais, além das comunitárias. E assegurar a presença de ao menos uma biblioteca em cada escola - hoje há 50 mil unidades e 113 mil sem uma bibliotequinha sequer.

A legião de educadores, bibliotecários, editores, livreiros, escritores, militantes e todos aqueles que acreditam no poder extraordinário de transformação contido nos livros clama por isso. A palavra de ordem do Povo do Livro é: Bibliotecas já!

 

 

 
 
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