Filosofia no Brasil

As teorias filosóficas podem ser relevantes para pensar saídas e soluções para os problemas morais e políticos que têm assolado o País

Por Wilson Levy* | Fotos: Shutterstock | Adaptação web Caroline Svitras

Doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo e pós-doutor, também em Filosofia, pela Universidade Estadual de Campinas, o filósofo Luiz Paulo Rouanet é atualmente professor adjunto da Universidade Federal de São João del-Rei e fala à revista FILOSOFIA Ciência&Vida sobre de que forma o contexto histórico do Brasil no final dos anos 1970, principalmente o processo de redemocratização, o influenciou a optar por seguir seus estudos na área da Filosofia e relembra como o contato com alguns de seus professores, como Giannotti, Lebrun e Marilena Chaui foi importante em sua trajetória acadêmica. Ao longo da entrevista, aborda, entre outros assuntos, sua preferência aos estudos de Filosofia Política e de que forma a teoria democrática de John Rawls e de Jürgen Habermas contribui, não de forma utilitarista, para a compreensão da democracia brasileira contemporânea e elucida que a participação do filósofo na esfera pública é fundamental. Analisa a atual crise moral e política da nossa sociedade, bem como a impossibilidade de uma aproximação ideológica entre o PT e o PSDB. Segundo Rouanet, para que haja uma superação dessa crise, é preciso uma modificação efetiva da estrutura da sociedade brasileira, ou seja, uma revolução de costumes, uma forma de governar mais participativa, um processo eficaz de redistribuição de renda e uma reestruturação do modo de vida, principalmente nas grandes cidades. Uma revolução dos costumes, de acordo com o filósofo, seria muito mais proveitosa do que uma mudança violenta do regime político.

 

FILOSOFIA • Você fala na tarefa de ensinar a pensar. Isso não se associa a uma ideia menos contemplativa de Filosofia, e se volta, entre outros, ao uso público da razão? Haveria uma função social da Filosofia? Qual?

Rouanet • Seria a posição da pessoa que reflete, que observa de fora, mas sem perder o contato com a sociedade, por exemplo, em um ambiente acadêmico. Creio que esta é a grande função da universidade. Ela não pode estar demais mergulhada na sociedade, a fim de poder refletir, pensar coisas que a sociedade está ocupada demais para perceber. Por outro lado, ela não pode se isolar totalmente da sociedade, encastelando-se no que se costumou chamar “torre de marfim”. A metáfora do mito da caverna, de Platão, significa exatamente isso. De fato, a universidade não pode voltar as costas à sociedade, como se não dependesse dela. Pelo contrário, é a sociedade que a financia, que a torna possível. Sou favorável à universidade pública, mas ela não pode deixar de prestar serviço à sociedade, na forma de produtos, ideias e projetos. Muitos formandos da USP, por exemplo, julgam que sua formação se deveu a méritos exclusivos deles, de seus pais. Não. Isto é fruto do que Rawls chamava de “loteria natural”. Por outro lado, não se deve cobrar resultados muito imediatos, utilitaristas do que se faz na universidade. Deve haver independência da pesquisa, a fim de que ela produza produtos da mais alta qualidade.

 

FILOSOFIA • Sua trajetória como pesquisador e professor traz como temas preferenciais os estudos de Filosofia Política, Filosofia Moderna, Ética e Teorias da Justiça. Como esse caldo de reflexão pode se articular e contribuir para o desenvolvimento de um pensamento complexo, aplicável à compreensão da sociedade brasileira?

Foto: Arquivo pessoal

Rouanet • A questão remete ao conceito de responsabilidade filosófica de Victor Goldschmidt. O que você escreve será lido e terá impacto em outras pessoas, para o bem e para o mal, não faz sentido ensinar aquilo em que não se acredita. Tem relevância, por exemplo, estudarmos Platão, Espinosa, Kant, pois o pensamento deles continua fazendo sentido, e é uma prática política quando se passa esse conhecimento. Rawls tinha a preocupação prática e política, na aplicação da teoria na sociedade. Sua polêmica com Habermas se deu em torno disso. Jürgen Habermas o acusava de confundir a “aceitação” de sua teoria com a sua “aceitabilidade”. Rawls responderia que não se preocupava com esta última. Se sua teoria fosse aceita – e em grande parte o foi – estaria satisfeito. Por outro lado, Habermas afirmava haver uma conciliação possível entre suas teorias – a Teoria da Ação Comunicativa e a Teoria da Justiça como equidade – por meio da ideia de razão pública. Neste ponto, defendo uma aproximação entre as duas teorias.

 

FILOSOFIA • Passamos por um momento de crise moral e política sem precedentes na história brasileira. Como você o avalia? Em que sentido a reflexão filosófica pode ajudar a pensar saídas e soluções a esses problemas?

Rouanet • Creio que o distanciamento crítico de que falei permite que se pense as coisas com mais profundidade, buscando-se solução em outras épocas, seja no passado, seja no presente, seja no futuro. De que forma? No passado, pensadores como Platão e Aristóteles, Xenofonte, entre outros, estudaram as formas políticas de sua época, e propuseram alternativas. A cidade ideal de Platão, por exemplo, jamais pretendeu ser mais do que isso. O rei-filósofo é um sonho, uma idealização, não se aplica à sociedade tal como conhecemos. Se, na República, ele pensa nessas condições mais ideais, nas Leis ele pensará nas condições de governabilidade para o mundo efetivo de sua época. Então, ao estudar esses modelos, podemos repensar nosso próprio presente. É preciso ter em conta que o que está aí pode ser mudado, que historicamente as coisas mudam. É função da Filosofia pensar essas condições para a mudança. Cito Rawls: “É tarefa do filósofo político estender as condições do realisticamente possível”. É o que ele chama de “realismo utópico”, com o qual compartilho.

 

FILOSOFIA • Você diria que o filósofo deve ser chamado à esfera pública?

Rouanet • Sim, creio que é justamente essa sua tarefa. Mesmo que trabalhe sozinho – e isto é cada vez mais raro –, o que ele pensa tem necessariamente a ver com o público. Não é por outro motivo, também, que Rawls e Habermas acreditaram ser possível conciliar suas teorias por meio da ideia de razão pública. No entanto, as soluções do filósofo nem sempre são imediatas, ou melhor, eu diria que quase nunca são imediatas. O que não quer dizer que não se apliquem à sociedade em médio prazo. A Filosofia tem, sim, impacto sobre a realidade, para o bem e para o mal. Daí, novamente, a questão da responsabilidade filosófica pelo que se escreve e se fala. Além disso, a maior parte dos filósofos é também professor. Ele é um multiplicador.

 

FILOSOFIA • Em um texto dos anos 1980 na revista Novos estudos do Cebrap, Chico de Oliveira dizia que a tendência para o final do século XX seria a aproximação ideológica entre PT e PSDB. Essa hipótese ainda é possível? Ou devemos construir um novo modelo?

Rouanet • De fato hoje é impossível visualizar essa aproximação. Houve uma tentativa, há muitos anos, por parte do PSDB, com negativa do PT, o que forçou alianças do PSDB com oligarquias do Nordeste, gesto que foi imitado posteriormente pelo PT com alianças com PL e Maluf. O pragmatismo político atingiu dimensões muito fortes, e é preciso que os partidos repensem seus valores políticos, ideológicos e morais. Não é possível continuar tendo como projeto única e exclusivamente a tomada ou a manutenção do poder. O PT precisa fazer um exame de consciência; ele teve que se aliar com partidos fisiológicos, como vemos nos escândalos recentes, e se quiser permanecer como referência, deverá repensar alianças e seu projeto político. Os movimentos sociais, em especial com a internet, têm um impacto relevante. O PT exagera na ênfase do Estado, assim como outros exageram em minimizar o Estado. O que se deve pensar é qual a estrutura realmente necessária para manter o Estado sem onerar a sociedade. Da parte da sociedade, tem-se a impressão, a cada geração, que se realiza um trabalho de Sísifo, empurrando uma pedra morro acima apenas para vê-la despencar em seguida. Isto dá uma sensação de desânimo. O que não quer dizer que não tenha havido avanços na área social e econômica. Houve. Mas para que esse processo continue, é preciso se repensar o modelo político.

 

A contribuição de A República de Platão se deu não apenas para a história da civilização grega, mas, sobretudo para a Filosofia que a integra

 

FILOSOFIA • O Estado brasileiro precisa de uma revolução iluminista, de uma radicalização de tendências de esquerda, como a pretendida pelo partido grego Syriza, ou de uma terceira via?

Rouanet • Não acredito na eficácia de uma revolução, pois é necessário saber o que pôr no lugar. Tampouco acredito na violência ou coerção como forma exclusiva ou predominante de se conseguir as mudanças sociais necessárias. É preciso haver, pelo contrário, uma mudança estrutural da mentalidade da sociedade, uma forma de governar mais participativa, algo que venha da sociedade como um todo e não por imposição de um projeto de poder de uma minoria. É preciso também que exista um processo de redistribuição de renda, e que haja uma mudança do modo de vida das cidades. O sociólogo Lúcio Kowarick cunhou, há tempos, a expressão “expropriação urbana”. É aquele tempo perdido no transporte, no trabalho extra, no processo de construção da própria moradia, no fim de semana, na jornada dupla ou tripla das mulheres, etc. Essa “mais-valia” urbana ainda é real e existente principalmente nas grandes cidades. Em outros termos, acredito numa revolução dos costumes, não na mudança violenta do regime político.

O papel do intelectual

 

FILOSOFIA • Para o leitor jovem, que tiver acesso a este texto e que está indignado, qual seria o seu conselho?

Rouanet • Não se render ao imediatismo, o real não é o que se vê, existe uma dimensão histórica. Sem perder o contato com a realidade, é preciso mergulhar nos clássicos. Platão pensava à sua época a cidade dos filósofos, uma alternativa para os regimes. É necessário ampliar o horizonte, se desligar um pouco do imediato para refletir com distanciamento e mudar a realidade, sem abrir mão dos ideais.
FILOSOFIA • Você possui afinidade com autores como John Rawls e Jürgen Habermas, sobretudo no âmbito da teoria democrática. Qual a importância que esses autores têm para compreender os problemas da democracia brasileira contemporânea?

Rouanet • Grande importância! Esses autores têm efetivamente contribuído para o aprimoramento de nossa democracia. No caso de Habermas, por meio de sua teoria da ação comunicativa, ele contribuiu, do ponto de vista do procedimento, para maior qualificação do debate, dentro do que se convencionou chamar de “democracia deliberativa”. Então, eu diria que Habermas contribui para pensar a prática discursiva presente nas democracias contemporâneas. As pessoas estão cada vez mais conscientes de que devem deixar de fora, no âmbito de um debate público, questões demasiadamente idiossincráticas, pessoais; também sabem que não devem recorrer à força ou à violência, no âmbito desses debates; que devem evitar argumentos falaciosos, e assim por diante. É claro que é preciso distinguir entre uma Ética discursiva “A”, ideal, e uma ética discursiva “B”, que levaria em consideração condições mais concretas das sociedades, que é uma distinção estabelecida por Karl-Otto Apel. John Rawls, por outro lado, contribuiu para se pensar as condições para uma sociedade justa, em geral, e como fazer para instaurar os princípios da justiça (dois, em sua visão: o princípio da liberdade igual para todos e o princípio da diferença, que contém o princípio de igualdade de oportunidades). É pouco conhecido que Rawls propôs que essa instauração deveria se realizar por meio de quatro estágios: a posição original, que é o momento da escolha dos princípios, correspondente ao pacto social no contratualismo clássico, a elaboração da constituição, tomando como base esses princípios, o estágio legislativo, que é a transformação dessa constituição em leis efetivas, e, por fim, o estágio da instauração, quando é submetida à sociedade como um todo. Pois bem, acredito haver uma complementaridade entre essas duas teorias: a teoria da justiça como equidade, de Rawls, equivaleria a um plano macroestrutural, enquanto que a teoria da ação comunicativa, de Habermas, equivaleria a um plano infraestrutural. É claro que há muita divergência entre os pesquisadores a esse respeito. Essa aproximação, no entanto, é apontada pelo próprio Habermas, que fala de uma conciliação de suas teorias por meio da ideia de razão pública, e Rawls estava de acordo sobre isso.

 

Foto: Arquivo pessoal

 

FILOSOFIA • Uma observação corrente diz respeito à inexistência de um pensamento filosófico genuinamente brasileiro, ou mesmo latino-americano, à exceção da obra de Enrique Dussel. Qual sua opinião a respeito?

Rouanet • Acho que isso está mudando. Creio que, como consequência, em parte, dessa expansão do ensino e da pesquisa em Filosofia no Brasil, tem havido um aumento do número de publicações, artigos e livros, por parte de pesquisadores brasileiros. Também tem crescido, embora ainda seja pequena, a participação de brasileiros em publicações internacionais. Há outro fenômeno a ser destacado, também: com a expansão da área, tem crescido também o grau de especialização. Assim, é difícil falar de um “pensamento filosófico brasileiro”, como se fosse uma coisa única. O que tem havido é o crescimento em quantidade e importância da pesquisa realizada em Filosofia no Brasil, nas diversas áreas. É preciso mencionar, também, que a chamada Filosofia Analítica, de certa forma, tem predominado na Filosofia realizada no Brasil. Isto não significa que se deixe de fazer História da Filosofia, por exemplo, ou que não sejam contempladas outras formas e metodologias filosóficas. Significa que existe certa padronização da produção nacional em Filosofia que a coloca em sintonia com o que tem sido feito no resto do mundo. Hoje, cada vez mais, a Filosofia é mundial. Estive em 2012 no XXIII Congresso Mundial de Filosofia, em Atenas, e o que me chamou a atenção foi que a mundialização da Filosofia, hoje, não significa simplesmente a exportação de filosofias regionais, mas a criação de um grande debate contemporâneo supranacional em Filosofia. Faz-se boa filosofia em quase qualquer parte do mundo hoje. Não faz mais sentido, a meu ver, falar em Filosofia deste ou daquele país, mas da Filosofia praticada em diferentes países. Você citou Enrique Dussel, filósofo nascido na Argentina e radicado no México. De fato, ele é um dos poucos exemplos, creio, de filósofo latino-americano cuja obra possui um alcance mundial.

 

 

 

FILOSOFIA • É possível afirmar, com alguma segurança, que a USP foi um dos berços para partidos como o PT e o PSDB. Esse alinhamento, ou postura militante, se apresentava de forma clara ou o curso mantinha um perfil mais tecnocrático?

Rouanet • Na área de Filosofia foram poucos casos. Uma das exceções foi a professora Marilena Chaui, intelectual e militante. Grande professora, especialista em Espinosa e Merleau-Ponty, teve atuação partidária. Foi secretária da Cultura, na gestão da prefeita Luísa Erundina. No entanto, ela sempre separou as coisas, e seu lado militante não interferiu em seu trabalho como filósofa, que foi sempre de primeiríssima qualidade. De resto, os professores mantinham suas convicções políticas separadas de sua atuação como professores. Creio que foi a influência de Weber, via Florestan Fernandes. O Giannotti, por razões pessoais – era amigo de Fernando Henrique – e políticas, afinava-se mais com o PSDB, mas jamais chegou a filiar-se, ao que saiba.

 

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Filosofia Ciência & Vida Ed. 109

*Wilson Levy é doutorando em Direito Urbanístico pela PUC-SP, mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, Graduate Student Fellow do Lincoln Institute of Land Policy, professor assistente na PUC-SP e professor colaborador do programa de pós-graduação em Direito da Uninove. Autor, entre outros, de Teoria Democrática e Reconhecimento (Juruá, 2012). wilsonlevy@gmail.com.

Adaptado do texto “Filosofia no Brasil”