Democracia e conflitos

Por Renato Janine Ribeiro* | Foto: Shutterstock | Adaptação web Caroline Svitras

 

Qual teor de conflito nos é necessário? De quanto conflito precisamos, quanto conflito toleramos? Tais perguntas são inevitáveis na democracia moderna. Ela é diferente da antiga. Os gregos viviam a democracia em um espaço pequeno, o da cidade. Ela era direta; eles não elegiam representantes, mas decidiam diretamente na praça pública. E não queriam saber de partidos. Já nossa democracia representativa, em grandes territórios, não vive sem eles.

 

Ora, o que é um partido? A palavra não é inocente. Nossa sociedade é partida, dividida, cortada. Se alguém propõe uma sociedade íntegra, unânime, nos vem o medo ao totalitarismo, no qual toda divergência será castigada. Por isso, desde o século XVIII, faz parte da democracia partidos disputarem o poder. Se houver alternância entre eles, melhor ainda.

 

Esta ideia não é óbvia. Tomemos Rousseau, um dos primeiros grandes pensadores modernos da democracia. Ele tem horror à “facção”, que é como chama o partido. A sociedade não deve ser rachada pela Política. Substituir o poder absoluto, que vem de cima para baixo, por um poder democrático, que virá de baixo para cima, deve melhorar a sociedade, não dividi-la, degradá-la. A vontade geral, quando se apura pelo voto, deve ser (quase) unânime.

 

Diálogos positivos na sociedade

 

Os conflitos decorrentes da forma moderna de democracia trazem estranhas implicações. O Brasil tem 5.570 municípios. Embora vários sejam bem pequenos, é raro haver um só candidato a prefeito. Por quê? Por que em todos eles surge mais de um nome? Em pelo menos alguns, não poderia – espontaneamente – a população unir-se por um só? Não defendo isso, apenas.

 

Nossa forma de democracia cria conflitos. Não é que “naturalmente” as pessoas se dividam em várias posições, e os partidos sejam o melhor instrumento para organizar suas diferenças. Isso acontece, sim, mas também é verdade que os partidos deixam de ser ferramenta, meio, para se tornarem necessidade. Se houver eleições competitivas, disso decorrerá que serão disputadas. Haverá mais de um candidato por vaga, quase sempre. Candidatos únicos serão exceção absoluta. Partidos não são meros instrumentos: são a configuração que a atividade política necessariamente toma em nossa estrutura política. Não são consequên­cia, são causa.

 

Já participei de vários órgãos colegiados, no mundo universitário, acadêmico, científico – na USP, na SBPC, no CNPq, na Capes. Em nenhum deles havia partidos. Em nenhum deles havia divisões fortes, constantes. Quase sempre as decisões eram consensuais, talvez com uma divergência ou outra. As propostas eram votadas, mas rachas eram raríssimos e, jamais, constantes. Já, quando há partidos, como nas Câmaras municipais, nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional, a divisão das posições é a regra, salvo em matérias anódinas. Basta algo ser importante, que haverá conflito – felizmente civil, civilizado, medido em votos.

 

Como votam os professores do estado?

 

O que une um partido? Geralmente, são posições comuns quanto à política social e econômica. Uns querem mais igualdade social, com maior intervenção do Estado na economia; outros querem liberdade empresarial, com menor intervenção estatal; estes últimos podem se opor à injustiça social, mas não à desigualdade. Os membros de um partido podem concordar nestes pontos, mas divergir internamente quanto à pena de morte, aborto, porte de armas. No entanto, a tendência é fechar posição também nestas questões. Isso não é mau, se implicar discussões intensas dentro – e fora – dos partidos sobre pontos de candente interesse humano. Porém, com frequência, posições opostas são adotadas, não porque venham de dentro, de baixo, mas para firmar uma identidade própria, antagônica aos demais concorrentes pelo voto. A democracia gera um certo teor de conflito.

 

 

 

*Renato Janine Ribeiro é professor titular de Ética e Filosofia Política na Universidade de São Paulo (USP).
www.renatojanine.pro.br

Revista Filosofia Ciência & Vida Ed. 97