Conheça a Bioética da Intervenção

Por Flávio Paranhos* | Fotos: Divulgação | Adaptação web Caroline Svitras

 

Recentemente, passei pela desagradável experiência de assistir a uma audiência pública no Senado brasileiro. Naquele dia, os deuses do teatro, se existissem, teriam jogado raios suficientes para destruir o Congresso Nacional com recheio e tudo. Nunca vi uma peça tão mal encenada na minha vida. Tratava-se de uma contenda entre a indústria farmacêutica e seus representantes e defensores de um lado (os vilões) e, do outro, os representantes da regulamentação da Ética em pesquisa em humanos (os mocinhos).

 

Já de cara, na abertura da primeira fala do primeiro vilão, o tom foi estabelecido: “Gostaria de iniciar dizendo que não viemos aqui tratar de Ética”. Estava declarada a regra do jogo. A retórica, ou melhor, recursos de dialética erística seriam utilizados para tentar dar uma impressão de que se jogava algo, quando, na verdade, nada estava em jogo. As cartas já tinham sido todas vistas e montadas, e o que se veria dali em diante era um péssimo teatro.

 

Ora, se não se iria discutir ­Ética, então estava tudo bem, certo? ­Discutir-se-iam (pretensamente) apenas supostos entraves burocráticos que impediam que uma fonte de renda ao Brasil prosperasse. Assim, argumentos que insultariam a inteligência da gorila Koko eram apresentados. Por exemplo: “Noventa e tantos por cento dos pacientes com câncer terminal desejariam ser cobaias”. Ou: “Ensaios clínicos melhoram a saúde pública do Brasil”. Ou ainda: “Pacientes que participam de ensaios clínicos têm acesso a tratamentos que não teriam se não participassem”. E: “Pacientes que participam de ensaios clínicos são melhor acompanhados”.

 

Os fins justificam os meios?

 

Notem bem que, exceto a afirmação cínica de que não se discutiria Ética, as afirmações citadas são todas verdadeiras. Até mesmo a que diz que ensaios clínicos melhoram a saúde pública no Brasil, já que não se está dizendo em que proporção e por quanto tempo (se a melhora afetar cem pessoas de um total de duzentos milhões, por um ano, é uma melhora de proporção e tempo sem expressividade como política pública).

 

Trata-se de recursos característicos da dialética erística. Enquanto a retórica aristotélica diz que “é útil porque a verdade e a justiça são por natureza mais fortes que seus contrários. De sorte que, se os juízos não se fizerem como convém, a verdade e a justiça serão necessariamente vencidas pelos seus contrários, e isso é digno de censura”, a dialética erística, por sua vez, diz que “é preciso deixar de lado a verdade objetiva, ou que a consideremos como acidental, para então podermos nos concentrar unicamente em como defender as nossas próprias afirmações e em como demolir as do adversário”.

 

 

Poderíamos dizer que o primeiro estratagema, de negar o núcleo de toda discussão (a Ética) como sendo problemático, para desviar desse núcleo, fazendo parecer que todos concordam no que lhe diga respeito, enfim, tal estratagema seria o de número 18 da lista de Schopenhauer, a mutatio ­controversiae. Quanto ao segundo estratagema, seria uma variação do de número 5 de Schopenhauer, o uso intencional de premissas falsas. No nosso caso, uso intencional de premissas microverdadeiras, como pedaços de verdades, com a função de levar a uma conclusão “lógica” geral de uma macroverdade positiva. Esta, porém, não acontece, sendo, portanto, uma intuição espúria.

 

Audiências públicas não permitem que a audiência torne público o que está pensando, o que foi minha sorte, pois certamente sairia algemado de lá. De forma que fui afundar minha frustração revendo um filme do qual tinha gostado muito e visto só uma vez (algo raro para mim, pois se gosto, gosto mesmo). O jardineiro fiel (2005), com direção do brasileiro Fernando Meirelles, tendo os excepcionais Ralph Fiennes e Rachel Weisz como protagonistas.
Tessa (Rachel Weisz) é uma moça engajada na proteção aos vulneráveis do país africano (Quênia) onde seu marido diplomata (Ralph Fiennes) está alocado. Ele de nada sabe, mas ela está tentando descobrir exatamente o que está acontecendo num grande ensaio clínico de uma grande companhia farmacêutica multinacional, valendo-se de cobaias locais. Algo parecia muito errado, pois algumas dessas cobaias humanas estavam morrendo. Ela, então, ajudada por um amigo médico, cava até achar o fundo do poço, que era bastante malcheiroso. Tessa é assassinada, e os cúmplices da grande companhia tentam, num primeiro momento, convencer o marido de que o tal médico era amante dela e poderia tê-la matado. Acontece que o médico era gay e, descobriu-se depois, também foi assassinado.

 

No filme O jardineiro fiel, a vulnerabilidade de uma população miserável é utilizada como instrumento de manipulação pelos interesses da indústria farmacêutica.

 

O diplomata decide também cavar até encontrar a verdade. Quando finalmente a encontra, desiste de viver, entregando-se aos mesmos algozes da mulher, mas não sem antes jogar a m**** no ventilador, tornando pública a podridão dos bastidores do ensaio clínico.

 

O que a ficção e a nossa realidade têm em comum? Pra começo de conversa, eu quero crer que a realidade é bem menos cruel. Acredito que as pessoas que defendem a flexibilização das regulamentações éticas para pesquisa em humanos no Brasil (pois era disso que se tratava, realmente, a audiência no Senado) jamais seriam capazes de chegar a extremos. E acredito até que essas pessoas não fazem de má-fé (pelo menos não completamente) o uso de argumentos tão pueris (por vezes) ou cínicos (outras vezes). Estão cegas, com o raciocínio enviesado pela perspectiva de ganho financeiro (tanto os pesquisadores quanto a indústria farmacêutica).

 

Valores éticos em crise

 

O argumento cínico, como já disse, é dizer que não se está discutindo Ética. Os tais “entraves burocráticos” que provocam o adiamento da liberação de uma pesquisa, ou eventualmente até sua não liberação, são consequência, sim, de regulamentação ética. Como se isso não fosse óbvio o suficiente, ao final da audiência, um dos vilões abriu o jogo: “Devemos discutir a flexibilização das regras sim, por que não?” Um exemplo clássico é o uso do placebo. O Brasil não aceita a flexibilização para o uso do placebo, adotada pelas últimas edições da Declaração de Helsinki, pois é aí que mora o perigo. Compare uma droga me too (“eu também”), droga similar a alguma que já existe, com um placebo e ela funcionará, claro. Mas a questão é deixar um paciente sem sua medicação para fazer isso. Outro argumento cínico é dizer que os ensaios clínicos contribuem para melhorar a saúde pública no Brasil. Este não é só cínico, mas também maldoso, pois uma das regulamentações brasileiras que mais incomoda aos vilões é justamente a obrigação de fornecer a droga ao participante, se este estiver se beneficiando dela, enquanto ele se beneficiar, mesmo depois de acabada a pesquisa. Mas, até com essa medida, não é preciso fazer muita conta pra enxergar que a população brasileira necessitada é imensamente maior do que os poucos que participam de pesquisas.

 

O argumento pueril (“Mais de 90% dos pacientes com câncer querem participar de um ensaio clínico e as regulamentações não deixam”) é de dar dó. É exatamente porque pessoas fragilizadas pela doença são propensas a aceitar todas as alternativas que é necessária a proteção de comitês de Ética e regulamentações que não permitam que nada indecente lhes seja proposto.

 

Alzheimer e nossa confusão conceitual

 

Embora a Bioética tradicional, conhecida como principialista, possa ser usada como chave de argumentação para refutar os “argumentos” dos vilões, será a Bioética de Intervenção, desenvolvida e defendida por bioéticos brasileiros, particularmente na UnB, a mais adequada para essa tarefa. De cunho mais social e político, a Bioética de Intervenção se coloca como defensora intransigente de populações mais desprotegidas e vulneráveis, particularmente de países mais periféricos, como o Brasil e os países africanos.

 

Em tempo: o leitor certamente já notou que os “vilões” são quem discordam de mim e os “mocinhos” são os da minha turma.

 

*Flávio Paranhos é médico (UFGO), doutor (UFMG) e research fellow (Harvard) em Oftalmologia. Mestre (UFGO) e visiting fellow (Tufts) em Filosofia. Professor da PUC Goiás. Autor de Filosofia & Cinema (Kindle Portuguese Edition) e do livro de contos Epitáfio (Nankin Editorial).

Adaptado do texto “Dialética erística”

Revista Filosofia Ciência & Vida Ed. 98