Barbárie nas penitenciárias brasileiras

O confronto de conceitos em Freud e Foucault, o sentimento de culpa como condição sine qua non da civilização e os registros que transpassam a esfera jurídica e psiquiátrica na reflexão sobre o atual papel das penitenciárias

Por Leonardo Goldberg* | Fotos: Wikimedia/Shutterstock | Adaptação web Caroline Svitras

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, a população carcerária brasileira é composta por 711.463 presos, perdendo somente para a dos Estados Unidos e para a da China e sendo maior do que o número de habitantes de nações como Butão, Montenegro, Macau, Luxemburgo, Cabo Verde, Malta e Samoa.

 

Por vezes, a situação de calamidade da saúde nos presídios ou a ocorrência de rebeliões tomam conta do noticiário nacional. Uma das referências mais alarmantes do país se encontra em São Luís, no Maranhão: a penitenciária de Pedrinhas, que durante o ano de 2014 foi palco de diversos homicídios e situações limite entre o discurso jurídico e médico.

 

Em O mal-estar na civilização, Freud investiga a origem da infelicidade humana na civilização moderna a partir do conflito entre os instintos e a cultura

Sigmund Freud (1856-1939) escreve O mal-estar na civilização (ou cultura) em 1929, um ensaio que trata das ideias de desenvolvimento da civilização além da constituição dos laços comunitários e da satisfação sexual; mas também da restrição da vida sexual envolta nas possibilidades de desenvolvimento civilizatório. A ideia do mal-estar em Freud é amparada na concepção do sentimento de culpa como ordem regulatória da sociedade que se desenvolve como civilização. Freud cita a máxima hobbesiana – homo homini lupus“o homem é o lobo do homem”, a hostilidade entre os seres humanos é primária, e a sociedade imersa na cultura (ou civilizada) estaria, não amiúde, defronte da possibilidade de ruína permanente.

 

Os exemplos de Freud perpassam a História e são conhecidos por grande parte das pessoas – Gengis Khan (1162–1227), os cruzados ou a Primeira Guerra Mundial. Um ensaio que precede os ­horrores­­ da Segunda Guerra Mundial, mas já os descrevia. Freud pontua enfaticamente, mesmo que exista uma preferência absoluta pela recusa em admitir, que o “ser humano não é uma criatura afável e carente de amor que, no máximo, é capaz de se defender quando atacada” e também que, para o homem, “o próximo não é apenas um possível ajudante e um possível objeto sexual, mas também uma tentação para se satisfazer nele a agressão, explorar sua força de trabalho sem recompensá-lo, usá-lo sexualmente sem o seu consentimento, apropriar-se de seus bens, humilhá-lo, causar-lhe dor, torturá-lo e matá-lo”.

 

Repressão e cultura

Freud recorre ao seu conceito de “narcisismo das pequenas diferenças” para descrever a intolerância de uma comunidade em relação às outras: ataque, zombaria, intolerância. A constituição dos laços afetivos comunitários satisfaz as tendências agressivas ao direcioná-las para as “outras comunidades”. O processo civilizatório impõe grandes sacrifícios: da sexualidade às tendências agressivas. A plenitude das satisfações esbarra na imposição de mecanismos regulatórios: do sentimento de culpa à lei e vice-versa.

 

Freud afirma categoricamente que “a inclinação agressiva do ser humano é uma disposição de impulsos original, independente, e volto a afirmar que a cultura encontra nessa inclinação o seu mais poderoso empecilho”.

 

Análise da sociedade de Tommaso

 

A “consciência de culpa” é uma instância interior que regula essas tendências agressivas, de forma a refreá-las. A instauração do supereu (ou superego) é fundamental para esse processo, no qual essa instância é extremamente sádica em relação ao eu (ego), movimento em que o sadomasoquismo é reconhecido como uma forma de unidade dialética. Freud postula que a sobrevivência da humanidade é condicionada aos recursos de dominação desses “impulsos de agressão e de autoaniquilação”; em um período anterior à Segunda Guerra Mundial, sua visão era cabalmente ligada às transformações sociais e ao Zeitgeist de uma História sombria que já tomava contornos na Alemanha.

 

Quando os atos agressivos do humano em relação ao humano passam a ser punidos através da restrição da liberdade, a racionalidade desse formato é tratada como uma medida de “recuperação” do agressor. Mas se a categorização dos presos não for a mais adequada, assim como a situação sanitária e de saúde, nos remetemos à situação catastrófica das penitenciárias brasileiras.

 

Estudo sobre a pena de morte

 

Do interior do Maranhão à grande São Paulo há problemas de mandos e desmandos de facções, métodos bárbaros de homicídio, superlotação. A situação das cadeias brasileiras é conhecida pela população, inclusive de outros países. Um exemplo desse conhecimento é a rejeição da extradição do ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, pela Corte de Apelação de Bolonha. Pizzolato, condenado pelo judiciário brasileiro e preso momentaneamente na Itália, teve a extradição rejeitada sobretudo pela falta de condição mínima para garantir a preservação dos direitos humanos do presidiário em território brasileiro.

 

Punição e brutalidade

Michel Foucault define o cárcere como um aparelho disciplinar exaustivo, que deveria se ocupar de todos os aspectos do indivíduo: seu treinamento físico, sua aptidão para o trabalho, seu comportamento cotidiano, sua atitude moral, suas disposições

O discurso da racionalidade de um ato criminoso pode ser tomado por explicações relacionadas a uma forma de punição. Os requintes de crueldade, porém, são significantes. Quando um detento diz que “é muito bom matar gente” ou brinca com uma cabeça humana como se fosse um brinquedo, passamos a refletir sobre a ocupação dos espaços nas penitenciárias brasileiras.

 

Em Os anormais, na verdade um curso ministrado no Collège de France, Michel Foucault (1926-1984) perpassa a historicidade do enquadramento de atos criminosos na alçada do discurso psiquiátrico e do discurso jurídico. As categorizações, entre “monstro humano”, “indivíduo a ser corrigido” e “criança masturbadora”, dão luz à concepção de cada tempo em relação aos atos criminosos.

 

O “monstro” seria aquele que dificilmente pode ser incluído e enquadrado na esfera psiquiátrica, tampouco na jurídica. Nos estudos sobre a perversidade, Foucault examina as ideias de significado controverso. Na associação de um discurso ao outro surge termos como “debilidade do eu”, “não desenvolvimento do superego”, “estrutura de caráter”, que o autor considera pueris. As tentativas de produção de significantes para enquadrar os atos (por vezes sem razão) criminosos empobrece os autos e as leituras que falam sobre eles.

 

Os anormais conta a história de Henriette Cornier, uma mulher que aparece na casa da vizinha e se oferece para tomar conta da filha da mulher, de dezenove meses. Cornier leva a menina para o quarto e corta seu pescoço. Depois, permanece diante do cadáver do bebê. Anuncia para a mãe que a filha está morta. A mãe, incrédula, tenta entrar no quarto, e Cornier coloca a cabeça da menina em um avental e o arremessa pela janela. Quando lhe perguntam o porquê, Cornier responde que “foi uma ideia”. Examinada posteriormente por Esquirol, Adelon e Léveillé, nenhum traço de loucura foi encontrado na autora do ato.

 

Enquanto os discursos psiquiátricos e jurídicos tentam encontrar formas de se sobreporem para se adequarem aos atos monstruosos, ou seja, sem razão, surge a noção de instinto, que ampara a psiquiatria criminal. No século XIX, dá-se a passagem da noção de monstro para a de “o anormal”. Foucault descreve os autos dos casos com maior repercussão da época.

 

Gratificar os instintos do homem é incompatível com a sociedade civilizada; para Freud, a renúncia na satisfação é pré-requisito do progresso. O sacrifício da libido, a sua sujeição imposta às atividades e expressões socialmente úteis são características da cultura

 

A racionalidade na leitura dos atos criminosos se deu sobretudo pela necessidade de uma “unidade de medida entre o crime e o castigo”. A inimputabilidade oferece ao autor a prisão em um manicômio judiciário em vez de em uma prisão. Mas ao nos depararmos com a situação carcerária brasileira e com as transcrições supracitadas, pensamos que essa unidade de medida, necessária na modernidade, está obsoleta no país ou caiu em obsolescência prática.

 

Do “monstro” ao “anormal” de Foucault, deparamo-nos com as tratativas de convenção histórica para categorizar autores e atos, dividi-los e entendê-los. Entender era devidamente importante para cobrir o anseio de não repeti-los.

 

Os manuais médicos psiquiátricos davam conta de atenuar a dificuldade de compreensão jurídica, e vice-versa. O que era encarado como “degeneração” recebeu um aparato de poder psiquiátrico para lidar de forma profilática com os atos de barbaridade de difíceis compreensão.

 

No entanto, quando a definição da “unidade de medida entre o crime e o castigo” é feita de forma absolutamente caótica, a mistura desemboca na possível re(ação) de pessoas que não seriam a priori bárbaros homicidas, mas se transformam quando mergulhadas na linguagem e na cultura que perpassam as penitenciárias brasileiras.

 

Revista Filosofia Ciência & Vida Ed. 102

Adaptado do texto “Barbárie nas penitenciárias brasileiras”

*Leonardo Goldberg é psicólogo, mestre em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. leoaegoldberg@gmail.com