Animais devem ter direitos?

É totalmente possível adorar nossos gatos de estimação e abominar rinhas de galo, mas isso não implica em transferir direitos aos animais, como se eles estivessem em um patamar igual ou até mesmo superior superior a nós, seres humanos

Por Rodrigo Petronio* | Foto: Shutterstock | Adaptação web Caroline Svitras

 

Libertação dos beagles dos labora tórios de pesquisa. Manifestações em defesa dos direitos animais. Cartilhas descritivas dos afetos de que são capazes todas as vidas sencientes. Essa agenda não é uma exclusividade da religião verde nem dos seguidores mais excêntricos de Peter Singer. É apenas um capítulo de um debate do século XXI. Por quê? Porque as transformações ideológicas decisivas desde a Renascença podem ser reunidas sob um único fenômeno: o declínio das mitologias abraâmicas como modelos de explicação do mundo. Todos somos frutos do eclipse das metanarrativas monoteístas. A modernidade nada mais é do que a demolição de todas as mitologias que enfatizam a centralidade do homem na Criação.

 

Mas de onde vem essa concepção segundo a qual os humanos seriam radicalmente distintos de todas as demais formas de vida? Surge com o advento da sacralidade da pessoa humana. Feitos à imagem e semelhança de Deus, participamos de sua essência diretamente, como perceberam muitos escolásticos em brilhantes silogismos.

 

Isso demarca nossa diferença em relação aos animais, cuja participação da substância divina não se faz de modo direto, mas por analogia. Na modernidade, essa fronteira tende cada vez mais a se apagar. Após o golpe dado por Darwin nessas ideias, deixamos de ocupar o centro da evolução da vida. Não temos prevalência em relação a outras espécies ao longo dos bilhões de anos do processo evolucionário da vida no  planeta. Mas em termos restritos, a troca de substâncias e o princípio de identificação entre homens e animais vêm de longe. É muito anterior à noção de um Deus transcendente, além-linguagem e fora da natureza.

 

 

Os devires animais e vegetais eram os mais potentes meios pelos quais as religiões arcaicas instauravam realidades. O devir-planta e o devir-animal são duas matrizes da atividade simbolizadora dos povos antigos. São formas centrais do imaginário simpático arcaico, como Pierre Lévêque demonstrou em seus brilhantes estudos sobre as relações entre homens, animais e deuses em todas as culturas mediterrâneas pré-cristãs. A presença numinosa de tantas figuras antropomorfas dos panteões da Antiguidade não se exauriu. No século XIX, Taylor propôs o animismo como o mais elementar e universal modelo explicativo da realidade. O mundo tem alma. As coisas inanimadas também a têm. A pedra, a planta, o céu, os rios e, sobretudo, os animais se movem em imagens criadas em sonhos e visões. E o fazem porque são animados, têm anima. Em suas análises dos sistemas totêmicos australianos, Durkheim também constatou a anterioridade lógica dos animais em relação à cultura humana. Em todos os níveis de organização da cultura e da natureza opera a mesma força impessoal e indeterminada: o mana.

 

O mesmo ocorre com o conceito de participação mística, desenvolvido por Lévy-Brühl em sua análise da lógica primitiva. Os sistemas dedutivos universais de Lévi-Strauss tampouco ignoram a preeminência formal dos animais nas definições de vida. Fazem-no mediante a análise da estrutura paradoxal dos mitos, entendidos como instrumentos lógicos de mediação de antinomias inconciliáveis. Portanto, como narrativas que se desdobram em um espaço-tempo meta-humano.

 

Émile Durkheim

 

A solidarização entre as criaturas sofredoras é uma invariável antropológica. O estreitamento ontológico entre animal e humano está no cerne das narrativas religiosas orientais, e constitui um dos legados culturais do próprio darwinismo. Porém, o modo pelo qual resolveremos os impasses deflagrados com essa identificação ainda é uma aporia. Seria esse um caminho para reverter o desencantamento do mundo, produzido pela racionalização das religiões monoteístas, segundo Max Weber? É preciso ler essa questão à luz de uma abordagem mais fecunda: a biopolítica.

 

Definir humanidade como sensibilidade à dor e direitos humanos como tudo que consiga minimizar o sofrimento é uma das divisas da Filosofia utilitarista, que se universalizou com a mundialização do capital. Nessa chave, toda a questão moral humana se reduziria a um movimento de satisfação de apetites, minimização da dor e adiamento da morte. Isso revela que há uma contradição profunda na defesa dos direitos animais. Porque, ao conferir direitos aos animais, eu estou, simultaneamente, animalizando a escalada de valores que definem o que venha a ser, seja termos pragmáticos ou deontológicos (universais), a humanidade do ser humano.

 

Se a humanidade do ser humano não é a soma de prazer, desprazer e satisfação de apetites, é preciso que se ampliem muito os conceitos de consciência animal, de modo que essa ampliação acolha também zonas discretas esquecidas pelos humanos. Zonas meta-humanas que inclusive concorreram para que o homo sapiens viesse a se tornar o que se tornou e ser o que é. Caso contrário, todo discurso ecológico e de liberação animal pode ser entendido como passos titubeantes à entrada de uma caverna.

 

Por meio desse novo movimento, não serão mais os hominídeos que domesticarão os animais. Mas o inverso: nós é que começaremos a ser domesticados por eles. Deus criou o homem à sua imagem e semelhança. Mas Deus está morto. Resta agora ao homem refletir-se no espelho da natureza para se criar a si mesmo à imagem e semelhança dos animais. Quanto a isso, nenhum assombro. Nada de novo sob o sol. Ao fim e ao cabo, em um futuro incerto, alguém que não acredite nem em Deus nem nessa fábula certamente virá para domesticar humanos, animais, natureza.

 

*Rodrigo Petronio é professor da pós-graduação do curso de Cinema da FAAP, da Casa do Saber e do Museu da Imagem e do Som, onde criou e coordena o Núcleo de Narratividade. Organizador dos três volumes das obras completas do filósofo Vicente Pereira da Silva (Editora É). Coorganizador do livro Crença e evidência: aproximações e controvérsias entre religião e Teoria da Evolução no pensamento contemporâneo (UNISINOS –NO PRELO).

Adaptado do texto “E então o animal criou o homem”

Revista Filosofia Ciência & Vida Ed. 91