Análise da sociedade de Tommaso

“A Cidade do Sol”, de Tommaso Campanella, é uma importante obra a ser perlustrada pela lente cristalina da filosofia e das ciências jurídicas

Por Roberto Victor Pereira Ribeiro* | Foto: Shutterstock | Adaptação web Caroline Svitras

Giovanni Domenico Campanella, nome original de Tommaso, se destacou de forma rotunda na História Universal como um dos baluartes da filosofia na época renascentista da outrora Itália, nas escritas profícuas e melífluas de suas poesias e como teólogo dominicano. Sua obra A Cidade do Sol, texto de nossos atuais comentários, completa a “trilogia” do universo estatal e social, ao lado de A Utopia de Thomas Morus e A República de Platão. Destarte, ele integra o triunvirato de polígrafos que escreveram sobre estado, sociedade e devaneios de situações melhores.

 

 

Tommaso foi preso pela Inquisição Espanhola sob a acusação de heresia e conspiração contra a Coroa. Ficou detido durante 27 (vinte e sete) anos e empós sua soltura, foi novamente preso pelo Tribunal do Santo Ofício em Roma, onde foi julgado pela “periculosidade” de seus escritos e ideias. Solto novamente, resolveu seguir o conselho de Urbano VIII e se exilou na França, sendo acolhido por Luís XIII e pelo Cardeal Richelieu.

 

Campanella deixou grafada verdadeira bibliografia própria sobre Gramática, Retórica, Filosofia, Teologia, Política e, até, Medicina. De acordo com seus vastos pensamentos e conhecimentos essas ciências cuidam de investigar tudo, realmente como as coisas acontecem e são, cabendo, depois, à Filosofia metafísica explicar detalhadamente a essência mais profunda do que acontece e existe na Terra.

 

Aspectos da violência

A Cidade do Sol não assistia, costumeiramente, como nós hodiernamente no Brasil, a violência real e diuturna. No passado tivemos um fato histórico que até hoje assusta e irradia ares nublados. Refiro-me à famigerada “Noite de São Bartolomeu”. Essa noite ficou para sempre marcada no registro histórico-antropológico devido ao alto índice de violência acontecida. Em uma nítida intolerância religiosa milhares de pessoas foram assassinadas das formas mais perversas imaginadas pelo homem racional. A História relata que a quantidade de cadáveres arremessados nos rios era tamanha que visivelmente se enxergava uma contaminação na água, de modo que ninguém comia peixe, ninguém tomava banho, tampouco suportava o cheiro próximo ao local. Por conta dessas razões insalubres, outros milhares morreram por fome, sede, falta de higiene mínima para sobrevivência, além de doenças virais e bacterianas que se proliferaram por conta dos cadáveres expostos ao vento.

 

O Timoneiro Genovês comenta: “No entanto, não havendo entre eles latrocínios, nem assassinatos, nem estupros e incestos, nem adultério, dos quais nos acusamos, eles se acusam de ingratidão, de maldade, de não fazer um prazer honesto, de mentira, coisas que abominam mais que a peste”.

 

Estudo sobre a pena de morte

 

E como exortava Alexandre Lacasagne: “A sociedade tem os criminosos que merece”. A sociedade solense, portanto, tinha os seus criminosos, aqueles que infligiam os códigos morais, os códigos de ética e convivência social, aqueles que lesavam os sentimentos oriundos do pneuma.

 

E para aqueles que cometiam as infrações, a pena era: “a privação da mesa comum ou a privação de relações com as mulheres, e de algumas honras, até quando o juiz achar necessário para corrigi-los”. Esses que eram apenados com a privação da mesa comum são os mesmos citados por Rousseau como os “traidores do contrato social”, aqueles que “atacando o direito social, torna[m]-se, por seus crimes, rebelde[s] e traidor[es] da pátria; a conservação do Estado é então incompatível com a[s] sua[s]”.

 

A Cidade do Sol, para meu desgosto, também tinha em seu ordenamento jurídico a previsão da pena de morte. As penas capitais. E digo mais: pior do que permitir a pena capital, são os motivos que ensejam essas penas. “Incorre em pena capital aquela que pintar o rosto, usar calçados ou vestidos longos para cobrir os pés de madeira”. É desnecessário comentar o que penso a respeito desses comportamentos como fatos típicos para a pena de morte. A História grafa desde muito tempo os comportamentos pelos quais as mulheres passavam. Uma das maiores ações de Jesus Cristo foi quebrar totalmente o paradigma do antropocentrismo de sua época. No início rudimentar das sociedades gregas a mulher desempenhava um papel quase sacrossanto. Os primeiros habitantes cretenses tinham verdadeira adoração à Mulher no contexto social. Depois dessa época de ouro, as mulheres passaram a não ser consideradas zoón politikón, ou seja, dotadas de existência política. Destarte, a mulher se desvalorizou e com isso perdeu direitos civis e não tinham nenhuma autorização para transacionar em seu nome, não podendo adquirir nada e nem vender. Eram verdadeiros fantoches no contexto social-familiar. Pois assim também procedia a sociedade solense.

 

Outra razão que ensejava a pena de morte era a traição ou a deserção nas guerras. O Genovês explica: “Os que perderam [a guerra] por sua própria culpa são recebidos com vitupérios, e aquele que foi o primeiro a fugir não pode escapar da morte, a não ser quanto todo o exército pede a graça por sua vida”. As penas (sanções) contidas no ordenamento brasileiro não prescrevem pena de morte, salvo nos casos de guerra declarada. Neste ponto nos assemelhamos aos solenses.

 

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Adaptado do texto “O retrato de uma sociedade em construção”

*Roberto Victor Pereira Ribeiro é advogado, professor universitário, presidente da Academia Cearense de Letras Jurídicas e autor das seguintes obras: O Julgamento de Jesus Cristo sob a luz do Direito, 2010; O Julgamento de Sócrates sob a luz do Direito, 2012; entre outras. Escreve sobre sociedade, política, história e filosofia do direito nestas páginas.