111, um número terrível

Por Renato Janine Ribeiro* | Foto: Wikipédia / divulgação| Adaptação web Caroline Svitras

Mas por que digo que esse número é terrível? Porque 111 foram os presos assassinados no motim do Carandiru, em 1992. Durante anos esse número significou a barbárie extrema da força policial. Os relatos machucam. Quem não leu a obra de Dráuzio Varela, Estação Carandiru, leia. Ela deixou marcas profundas em nossa psique. O médico que com esse livro se revelou um grande e humano escritor contava o estranho cotidiano da prisão, suas regras, seus dramas, suas raras alegrias também. E no final, a tragédia. Uma tragédia que começa por uma quase trivialidade, mas, devido a uma sucessão de erros evitáveis, resulta num dos grandes massacres da então jovem democracia brasileira. O comandante da operação foi ferido por uma pedra, desmaiou e a tropa invadiu, matando, matando…

 

O processo demorou a ser realizado e se defrontou com problemas reais. Podia-se responsabilizar um comandante desacordado? O governador, o secretário de Segurança, que culpa tinham, já que não deram ordens por escrito? Ao mandarem invadir, estavam cientes dos riscos que tal medida acarretava? Hoje não haveria a menor dúvida de que responderiam pelos atos, mas na época as coisas não estavam assim claras na jurisprudência brasileira – que avançou bastante, no sentido de responsabilizar as autoridades por suas decisões ou omissões. E, pior, seguindo uma prática errada, os invasores depois misturaram as armas, tornando impossível identificar quem disparou qual delas e, portanto, quem matou quem. A saída para o Ministério Público foi processar coletivamente – de modo que os soldados de quem se sabia que haviam entrado no segundo andar eram, todos, acusados por todas as mortes ali cometidas. Mas essa é uma tese difícil de sustentar, pois contraria o princípio da individualização da responsabilidade e o de que, na dúvida, deve ser favorecido o réu.

 

O artista Nuno Ramos fez uma instalação, que chamou de “111”, denunciando a barbárie. Já um dos responsáveis pelo ataque concorreu a deputado, com o número 111. O que para muitos era vergonha, para alguns foi glória, ainda que vã. Num epílogo inesperado, o comandante do 111 foi assassinado em situação obscura 14 anos depois.

 

Coincidência ou não, a chacina se deu em 2 de outubro de 1992. No dia seguinte, realizou-se o primeiro turno das eleições municipais. As autoridades paulistas evitaram divulgar a dimensão do massacre antes de fechadas as urnas. Liberdade e assassínio em massa assim coincidiam. Pior ainda: apenas três dias antes, em 29 de setembro, a Câmara dos Deputados votava o impeachment do presidente Fernando Collor, numa festa cívica, num grande gesto de maturidade política – pela primeira vez, o Brasil destituía um governante seguindo rigorosamente a lei. Foi uma semana que misturou o melhor e o pior. Não conheço ninguém que tenha estudado essas intrigantes coincidências. Aliás, naquelas eleições, São Paulo também escolheu o mais conservador e polêmico de seus prefeitos.

 

Há sentido nessas convergências de datas e fenômenos, o coronel que se safa da Justiça se gaba na política e é morto sabe-se lá por quê, o massacre com ares sinistros de sacrifício humano, a entrega da metrópole a um político contestável para retirar do Brasil um governante contestado? Certos acontecimentos, melhor dizendo, o encontro de certos acontecimentos parece coisa de cinema – ou de ópera. Na ficção, esses encontros e desencontros fariam sentido. Poderíamos interpretá-los, assim como interpretamos cada acaso de Édipo ou de Hamlet. Nas histórias ditas reais, não. Pensamos que são mera coincidência. Não sei se são apenas isso.

 

*Renato Janine Ribeiro é Ministro da Educação e professor titular de Ética e Filosofia Política na Universidade de São Paulo (USP). www.renatojanine.pro.br